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Produtos - CTCOB

Publicado: Quarta, 15 de Novembro de 2017, 20h33 | Última atualização em Quinta, 16 de Novembro de 2017, 00h42 | Acessos: 40

Moção CNRH nº 20

Moção CNRH nº 26

Moção CNRH nº 46 (a publicar)

Resolução CNRH nº 35

Resolução CNRH nº 41

Resolução CNRH nº 48

Resolução CNRH nº 49

Resolução CNRH nº 70

Resolução CNRH nº 71

Resolução CNRH nº 90

Resolução CNRH nº 97

Resolução CNRH nº 102 (a publicar)

Documento: A evolução do processo da implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil em 2002 e 2003

Documento: Clipping (matérias divulgadas sobre "cobrança" após a aprovação das Resoluções CNRH nºs 48 e 49, em 21/03/05)

Documentos de Referência:

Relatório da Oficina de trabalho para Discussão da metodologia de Cobrança pelo uso da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - jul/2006

Projetos de Lei em Tramitação no Congresso Nacional Relacionados à Gestão de Recursos Hídricos

O Projeto de Lei nº. 1616

Projetos de Lei apensados ao PL nº. 1616

Gestão estratégica para CTCOB - 2005 (Versão 01)

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