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Grupos de Trabalho

Última atualização em Quinta, 22 de Novembro de 2018, 14h51

Composição do GT-DNOCS (ctil e ctcob)

Grupo de Trabalho DNOCS – CTIL E CTCOB Objetivo: Subsidiar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos em relação ao pedido do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que reinvindica parcela de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos provenientes das captações nos reservatórios sob sua gestão. Fundamento apresentado: Inciso IX, do Art. 17, da Lei nº...

Registrado em: Grupos de Trabalho

Última atualização em 17/10/2018, 17h57

  • publicado
  • 17/10/18
  • 17h38
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