Câmaras Técnicas
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos

SEPN 505 – Lote 2 – Ed. Marie Prendi Cruz
1º andar – sala 108
(acesso pela W2 Norte)

CEP: 70730-542 – Brasília-DF
Tel: (61) 2028-2075/2076
Fax: (61) 2028-2073 / 2028-2082

Representatividade
Quadro 1 - Reuniões - 1ª Etapa
Data Memória Apresentações Resultados
1ª Reunião - 1/07/2007 Proposta de Resolução
2ª Reunião - 2/09/2007 Apresentações Relato das apresentações
3ª Reunião - 9/02/2008 Apresentações -
Reuniões - 2ª Etapa
4ª Reunião - 1º/07/2008 Apresentações -
5ª Reunião - 1/07/2008 Apresentações Proposta de resolução - versão - 31/07/2008 -
6ª Reunião - 15/09/2008
7ª Reunião - 01/07/2009
Quadro 2 - Documentos de Referência
Ementa Documento
Novas Institucionalidades na Gestão de Águas e Poder Local: investigações sobre os limites territoriais da democracia decisória Artigo Valencio & Martins
Criação do GT Trecho da Ata 94º Reunião da CTIL
A nova legislação de recursos hídricos no Brasil e a questão da participação na gestão da água Artigo C. Caubert
Histórico de documentos apresentados na CTIL sobre representatividade Histórico
Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências Decreto nº 4.613/2003
Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências Decreto nº 2.612/1998 - (revogado)
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto nº 6.170/2007
Apresentações sobre representatividade sobre usuários e organizações civis. Apresentações

Histórico das apresentações e debates para a analise do tema da representavidade nos processos eletivos para o CNRH

Histórico das apresentações e debates

Parecer jurídico acerca da proposta de se impedir o acesso a entidades da sociedade civil organizada com atuação local e regional à função pública de representante no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos – CNRH

Parecer jurídico
Ação anulatória de resolção nº 100 Ação anulatória

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