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Conselho Nacional de Recursos Hídricos

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Portarias
Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Nomeia os membros da diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH Paranapanema.

Altera a Portaria nº 50, de 04 de maio de 2009, que designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Altera a Portaria nº 50, de 04 de maio de 2009, que designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humando e seu padrão de potabilidade.

Altera a Portaria nº 50, de 04 de maio de 2009, que designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Altera a Portaria nº 28, de 09 de maio de 2011, relativa à nomeação de membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande.

Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Altera a Portaria nº 50, de 04 de maio de 2009, que designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrigráfica do Rio Grande.

Altera a Portaria nº 50, de 04 de maio de 2009, que designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Designa novos membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Portaria nº 50, de 04 de maio de 2009
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria nº 49, de 16 de abril de 2009
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria nº 48, de 08 de março de 2009
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria nº 47, de 14 de janeiro de 2009
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 46, de 04 de junho de 2008
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 45, de 27 de março de 2008
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 44, de 10 de dezembro de 2007
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 590, de 5 de dezembro de 2007
Designa os representantes dos órgãos e entidades, para compor a Comissão Permanente de articulação e integração do CONAMA e do CNRH, instituída pela Portaria n° 357, de 18/11/2006.

Portaria N° 43, de 19 de outubro de 2007
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 42, de 29 de agosto de 2007
Designa membro da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Portaria N° 41, de 18 de junho de 2007
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 40, de 07 de maio de 2007
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 39, de 24 de abril de 2007
Designa novos membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-AÇU.

Portaria N° 38, de 26 de dezembro de 2006
Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-AÇU.

Portaria N° 37, de 15 de março de 2007
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 343, de 6 de dezembro de 2006
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 357, de 18 de novembro de 2006
Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Comissão Permanente com a finalidade de sugerir procedimentos para articulação e integração das ações e temas conexos do CONAMA e do CNRH

Portaria N° 36, de 9 de agosto de 2006
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria N° 35, de 3 de maio de 2006
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 34, de 07 de janeiro de 2006 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 33, de 29 de novembro de 2005 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 32, de 18 de julho de 2005
Modifica o art. 42 do Regimento Interno do CNRH, anexo da Portaria nº 377, de 19 de setembro de 2003.

Portaria Nº 31, de 05 de julho de 2005 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 30, de 04 de julho de 2005 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 29, de 04 de abril de 2005 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 28, de 18 de janeiro de 2005 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 27, de 25 de janeiro de 2005
Modifica o art. 4º do Regimento Interno do CNRH, anexo da Portaria nº 377, de 19 de setembro de 2003.

Portaria Nº 26, de 06 de janeiro de 2005 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 25, de 29 de novembro de 2004 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Interministerial Nº 206, de 11 de agosto de 2004
Institui, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho, com a finalidade de propor ações que visem solucionar questões operacionais decorrentes da cobrança pelo uso da água, apontando novos mecanismos de arrecadação e de aplicação dos recursos oriundos da referida cobrança.

Portaria Nº 24, de 22 de junho de 2004 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 23, de 28 de junho de 2004
Altera a composição da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

Portaria Nº 22, de 4 de maio de 2004
Altera o art. 14 do Regimento Interno do CNRH.

Portaria Nº 21, de 19 de março de 2004
Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

Portaria Nº 20, de 10 de março de 2004 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 45, de 04 de março de 2004
Institui GT com a finalidade de propor ações que visem solucionar questões operacionais decorrentes da cobrança pelo uso da água.

Portaria Nº 19, de 12 de fevereiro de 2004 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 18, de 21 de novembro de 2003 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 17, de 24 de outubro de 2003 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 377, de 19 de setembro de 2003
Aprova o Novo Regimento Interno do CNRH.

Portaria Nº 16, de 25 de junho de 2003 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 15, de 08 de abril de 2003
Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Portaria Nº 14, de 25 de março de 2003 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 13, de 29 de novembro de 2002
Prorroga o mandato da Diretoria Provisória do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Portaria Nº 11, de 10 de dezembro de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 10, de 16 de outubro de 2002
Prorroga o mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Portaria Nº 9, de 23 de agosto de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 7, de 25 de julho de 2002
Modifica o art. 2º da Portaria nº 474, de 29 de novembro de 2001.

Portaria Nº 6, de 20 de junho de 2002
Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Portaria Nº 5, de 18 de junho de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 4, de 23 de maio de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 3, de 12 de março de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 2, de 06 de março de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 92, de 1º de março de 2002
Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Portaria Nº 1, de 25 de fevereiro de 2002 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 65, de 15 de fevereiro de 2002 (revogada)
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria Nº 474, de 29 de novembro de 2001 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 367, de 04 de outubro de 2001
Designa os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Portaria Nº 225, de 22 de junho de 2001 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 133, de 05 de abril de 2001 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 307, de 13 de dezembro de 2000 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 282, de 24 de novembro de 2000 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 198, de 09 de agosto de 2000 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 130 , de 31 de maio de 2000 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 47, de 22 de fevereiro de 2000 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

Portaria Nº 407, de 23 de novembro de 1999 (revogada)
Aprova o Regimento Interno do CNRH.

Portaria Nº 231, de 30 de outubro de 1998 (revogada)
Designa os membros titulares e suplentes do CNRH.

 

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