Câmaras Técnicas
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos

SEPN 505 – Lote 2 – Ed. Marie Prendi Cruz
1º andar – sala 108
(acesso pela W2 Norte)

CEP: 70730-542 – Brasília-DF
Tel: (61) 2028-2075/2076
Fax: (61) 2028-2073 / 2028-2082

Oficina Corpos de Águas Intermitentes

 

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C O N V I T E

 

O F I C I N A “A GESTÃO DE RECURSOS  HÍDRICOS EM

CORPOS DE ÁGUA INTERMITENTES”

 

 

 

A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e  o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Câmara Técnica de Integração dos Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR, convidam para a Oficina “A Gestão de Recursos Hídricos em Corpos de Água Intermitentes”, a realizar-se nos dias 25 e 26 de maio, no Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, localizado na SEPN 505 (entrada pela W2), bloco “B”, Brasília DF.

 

 

Objetivo

Promover o compartilhamento de informações e procedimentos para a aplicação dos instrumentos (outorga, enquadramento e fiscalização) de gestão de recursos hídricos em corpos de água intermitentes, na busca da otimização de procedimentos adequados à realidade dos estados e na pactuação de ações para com essas situações, visando a aplicabilidade das deliberações do CNRH.

 

 

Inscrições limitadas

A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 


Programação

(20/05/2010)

Objetivo: Promover o compartilhamento de informações e procedimentos para a aplicação dos instrumentos (outorga, enquadramento e fiscalização) de gestão de recursos hídricos em corpos de água intermitentes, na busca da otimização de procedimentos adequados a realidade dos estados e na pactuação de ações para com essas situações, visando a aplicabilidade das deliberações do CNRH.

Público: técnicos dos órgãos gestores de recursos hídricos e membros de Câmaras Técnicas do CNRH, Órgãos Gestores.

Data: 25 e 26 de maio de 2010.

Local: Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz (SEPN 505), Brasília/DF.

Dia 25/05

8h30 – Recepção dos participantes.

9h – Abertura e Apresentação sobre a metodologia do evento.

- Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – Sr. Silvano Silverio da Costa;

- Representante da Agência Nacional de Água – Superintendente de Outorga e Fiscalização, Sr. Francisco Lopes Viana;

- Presidente Interina da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras do CNRH - Sra. Leila Carvalho Gomes;

- Coordenador do Fórum dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos – Sr. Wanderley Rosa Matos;

- Presidente do Fórum de Comitês – Sr. Lupércio Ziroldo.

9h30 – Palestra: Experiência Internacional - A gestão de recursos hídricos em corpos de água intermitentes na Austrália, México e Índia. Palestrante: Sr. Gabriel Azevedo – ODEBRECHT, Moderadora: Sra. Leila Carvalho Gomes - CTPOAR.

11h00 – Palestra: A visão social da gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de corpos de água intermitentes. Foco principal - Soluções: Perenização, Locação Negociada da Água, Serviço de Reservação e Adução de Água Bruta. Palestrantes: Sr. Francisco Teixeira Coelho – COGERH/CE e Sr. Roberto Malvezzi – FONASC, Moderador: Sr. Roberto Monteiro - CTPOAR.

12h – Debates.

12h30 – Intervalo para almoço.

14h – Palestras: Aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos na gestão de corpos de água intermitentes. Moderador: Luiz Cláudio Figueiredo – CTPOAR.

* Planos de Bacia e o Atlas Nordeste – Sra. Ana Catarina Nogueira – Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - ANA

* Outorga e Fiscalização – Sr. Francisco Lopes Viana - Superintendente de Outorga e Fiscalização - ANA.

* Aplicação dos Instrumentos de Gestão na Bacia do Rio Salitre/BA – Estudo de Caso – Sra. Yvonilde Medeiros - UFBA.

16h10 – Debates

16h40 - Intervalo para café.

17h – A gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente em corpos de água intermitentes e o uso e ocupação do solo. Palestrante: Sr. Francisco Assis Souza Filho – UFCE, Moderador: Diógenes Mortari - CTPOAR.

17h30 – Debates.

18h – Encerramento do dia.

Dia 26/05

9h – A experiência dos estados: os critérios e procedimentos para utilização dos instrumentos outorga, enquadramento e fiscalização em corpos de água intermitentes. Moderador: Marco Neves – Diretor do DRH - SRHU.

* PE - Sra. Marisa Simões L. Figueiroa – SRH

* BA – Luiz Henrique Pinheiro Silva - INGÀ

* SE – Renilda Gomes de Souza – SEMARH/SRH

* AL – José Roberto Valois Lobo - SEMARH

* PB – Ana Emília Duarte Barbosa - AESA

12h - Intervalo para almoço.

14h – Contextualizações e discussões sobre as contribuições e propostas de adequações ou novas resoluções do CNRH e dos Estados, sobre os instrumentos de outorga, enquadramento e fiscalização. Moderadora: Sra. Leila Carvalho Gomes – CTPOAR, Relatoras:Sra. Célia Regina Buono Poeta e Sra. Flávia Pitanga Calil Salim.

16h – Encerramento.

 

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