Câmaras Técnicas
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos

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Grupos de trabalho encerrados

1 - GT “Planos de Recursos Hídricos”


Funcionamento: de 07/03/06 a 28/08/07.

Objetivo: Revisou a Resolução CNRH nº 17 (Planos de Recursos Hídricos) e o documento básico “Termos de Referência para Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos”, produzido pela SRH/MMA em 2000, e definiu se esses documentos deveriam ser complementados ou se deveria haver nova legislação com o intuito de orientar comitês de bacia a preverem, em seus planos de bacia, mecanismos de integração entre os sistemas de recursos hídricos e de gerenciamento costeiro.
OBS: Essa trabalho deverá contribuir para o desenvolvimento das diretrizes do Programa 9 do Plano Nacional de Recursos Hídricos - “Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro”.

Realizou 6 reuniões: 12/04/06, 18/07/06, 18/09/06, 30/10/2006, 04/12/2006 e 12/02/2007.

Produto: Entregou para o GT “Base Territorial”, também da CTCOST, a proposta de Resolução que “Estabelece aspectos adicionais que devem ser incluídos nos planos de recursos hídricos de regiões que contenham trechos da zona costeira”, com o objetivo desse GT acrescentar ao texto a delimitação da área de atuação da gestão integrada.

 

2 - GT “Base Territorial ”


Objetivo: Estudou como compatibilizar as unidades de planejamento (bacia hidrográfica e município), a fim de definir método para a definição de um território comum de ação.

Realizou 5 reuniões: 19/09/06, 30/10/2006, 09/04/2007, 11/07/2007 e 27/08/2007.

Produto: O produto desse GT se inseriu na proposta de resolução que estabelece diretrizes adicionais aos planos de recursos hídricos de regiões que contenham trechos da zona costeira.


3 – GT “Reavaliação e adequação da proposta de resolução que estabelece diretrizes adicionais aos planos de recursos hídricos de regiões que contenham trechos da zona costeira:


Criação: 16/09/2008.

Objetivo: Analisar os seguintes documentos: 1) “Considerações sobre a proposta de resolução – CNRH, que estabelece diretrizes adicionais que devem ser incluídas nos planos de recursos hídricos de regiões que contenham trechos da zona costeira”, encaminhado por um grupo de conselheiros durante a 22ª Reunião Extraordinária do CNRH, em 4/6/2008 (o objetivo do documento foi “colocar para reflexão pontos fundamentais que visam à melhoria e à correta aplicação do instrumento proposto”); e 2) proposta de substitutivo, que estabelece diretrizes adicionais para a articulação entre o gerenciamento de recursos hídricos e o gerenciamento costeiro, encaminhada pela Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH), em 30/7/2008.

Produto: Análise das considerações apresentadas pelo grupo de conselheiros e sobre o substitutivo enviado pela CTPNRH, para subsidiar a CTCOST na avaliação da necessidade de adequação da proposta de resolução que estabelece diretrizes adicionais que devem ser incluídas nos planos de recursos hídricos de regiões que contenham trechos da zona costeira.

Realizou 1 reunião: 2/10/2008.


4 – GT “Programa 9/PNRH (Programa “Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, Incluindo as Áreas Úmidas” do Plano Nacional de Recursos Hídricos:


Criação: 8/4/2009.

Objetivo: Analisar a minuta recebida do Programa 9 apresentada pelo Grupo Técnico de Coordenação e Elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (GTCE/PNRH) e encaminhar considerações.

Produto: Nova proposta do Programa 9. A CTCOST aprimorou o texto recebido, tendo os demais detalhamentos dos programas do PNRH como modelos de formato.

Realizou 6 reuniões: 7/5/2009, 16/6/2009, 31/7/2009, 14/9/2010, 10/11/2010 e 6/12/2010.


 

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