Câmaras Técnicas
Abril 2018
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 1 2 3 4 5
b9.jpg

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

SEPN 505 – Lote 2 – Ed. Marie Prendi Cruz
1º andar – sala 108
(acesso pela W2 Norte)

CEP: 70730-542 – Brasília-DF
Tel: (61) 2028-2075/2076
Fax: (61) 2028-2073 / 2028-2082

Grupos de trabalho em andamento

GT “Outorga em Zona Costeira”:


Criação: 17/6/2009.

Objetivo: Nesse momento, a CTCOST estuda, por determinação do plenário do CNRH, o tema “Outorga em Zona Costeira”, em virtude de representar um importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, possuir estreita relação com o licenciamento ambiental e, ainda, enfrentar um ambiente de dúvidas técnicas e legais quando da sua aplicação na faixa terrestre da Zona Costeira. Pretende-se subsidiar o aperfeiçoamento dos procedimentos de outorga, sugerindo diretrizes específicas para zona costeira.

Coordenação: a definir.

Realizou 5 reuniões: 31/7/2009, 15/10/2009, 14/9/2010, 10/11/2010 e 6/12/2010.



 

Copyright © 2018 CNRH. Todos os direitos reservados.
Joomla! é um Software Livre sob licença GNU/GPL.