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pdf Resolução nº 198, de 28 de junho de 2018 Popular

Por Em Resoluções 233 downloads

Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2020), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2020).

pdf Resolução nº 182, de 08 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções 692 downloads

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR; e dá outras providências.

 Observação: Revoga a Resolução CNRH nº 164 de 15 de dezembro de 2014.

 Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019

pdf Resolução nº 177, de 29 de junho de 2016 Popular

Por Em Resoluções 537 downloads

Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018), e dá outras providências.

 Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.

pdf Resolução nº 175, de 09 de dezembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções 627 downloads

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017.

Observação: Revogada pela Resolução nº CNRH 191/2017.

Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.

pdf Resolução nº 164, de 15 de dezembro de 2014 Popular

Por Em Resoluções 998 downloads

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia-CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços-CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras-CTPOAR; e dá outras providências.

 Observações: Revogada pela Resolução 182/2016.

 Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de fevereiro de 2015 até 31 de janeiro de 2017.

pdf Resolução nº 160, de 09 de junho de 2014 Popular

Por Em Resoluções 677 downloads

Altera a Resolução nª 146, de 13 de dezembro de 2012, que, entre outros, estabelece a composição da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia - CTCT.

 Observação: Altera a Resolução nº 146, de 13 de dezembro de 2012.

pdf Resolução nº 157, de 09 de junho de 2014 Popular

Por Em Resoluções 849 downloads

Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2016), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2016), e dá outras providências.

 Observação: Revogada pela Resolução CNRH nº 177/2016.

 Prazos e Obrigações: Mandato até 30 de junho de 2016.

pdf Resolução nº 154, de 17 de dezembro de 2013 Popular

Por Em Resoluções 938 downloads

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.

Observação: Revogada pela Resolução nº 175, de 09 de dezembro de 2015.

Prazos e Obrigações: 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.

pdf Resolução nº 146, de 13 de dezembro de 2012 Popular

Por Em Resoluções 1241 downloads

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP, Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS, Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT, Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR, e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Resolução CNRH nº, de 15 de dezembro de 2014.

Prazos e Obrigações: 1 de fevereiro de 2013 até 31 de janeiro de 2015.

pdf Resolução nº 139, de 21 de março de 2012 Popular

Por Em Resoluções 810 downloads

Estabelece a composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2014, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2012 a 31 de julho de 2014, e dá providências.

pdf Resolução nº 136, de 15 de dezembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções 1461 downloads

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST para o mandato de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2013.

Observação: Revogada pela Resolução nº 154, de 17 de dezembro de 2013

Prazos e obrigações: Mandato de 01/12/2011 a 30/11/2013

pdf Resolução nº 112, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 1706 downloads

Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008 que estabelece composição e define suplências para CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências

pdf Resolução nº 105, de 17 de dezembro de 2009 Popular

Por Em Resoluções 2035 downloads

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.

pdf Resolução nº 86, de 04 de junho de 2008 Popular

Por Em Resoluções 919 downloads

Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL, CTEM e CTCOB, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 85, de 27 de março de 2008 Popular

Por Em Resoluções 2353 downloads

Altera a Resolução CNRH nº 79, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução nº 79, de 10 de dezembro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1884 downloads

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução nº 75, de 16 de outubro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1676 downloads

Altera a Resolução CNRH nº 68, de 07 de dezembro de 2006, que estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 68, de 07 de dezembro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1919 downloads

Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 63, de 24 de agosto de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1624 downloads

Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 56, de 28 de novembro de 2005 Popular

Por Em Resoluções 2687 downloads

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

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