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pdf Resolução nº 185, de 07 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções 317 downloads

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resolução_cnrh_185_Cobrança_CBH_Paranaíba.pdf

Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
 
Prazos e Obrigações: CBH Paranaíba revisará  os mecanismos e valores no prazo máximo de três anos, a partir data de publicação da resolução. 

pdf Resolução nº 188, de 07 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções 237 downloads

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resolucao_cnrh_188_repasse_guandu_ceivap.pdf

Altera o percentual de repasse referente à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu.
 
Observação: Para futuras alterações não há necessidade de deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 171, de 09 de dezembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções 470 downloads

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resolução_cnrh_171_mecanismos_cobrança_CBH_VG.pdf

Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

pdf Resolução nº 166, de 29 de junho de 2015 Popular

Por Em Resoluções 655 downloads

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resolucao_cnrh_166_.pdf

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referidos no inciso II, do § 1º do art. 17, da Lei no 9.648, de 1998, com a redação dada pelo art. 28, da Lei no 9.984, de 2000, para os exercícios orçamentários de 2016 e 2017.
 
Observações:  Revogada pela Resolução 189/2017.
 
Prazos e Obrigações: Exercícios orçamentários 2016 e 2017

pdf Resolução nº 162, de 15 de dezembro de 2014 Popular

Por Em Resoluções 655 downloads

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Resolução_162__Resoluçao_revisao_mecanismos_CEIVAP_Rio_paraiba_do_sul.pdf

Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 155, de 09 de junho de 2014 Popular

Por Em Resoluções 738 downloads

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resol_CTCOB_Novos_preços_155_PCJ.pdf

Aprova novos valores para os PUBs da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
 
Prazos e Obrigações: O Comitê PCJ  deverá apresentar ao CNRH, até 31 de dezembro de 2017, relatório de avaliação da execução do Plano de Bacia.

pdf Resolução nº 150, de 28 de junho de 2013 Popular

Por Em Resoluções 981 downloads

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Resolucao_cnrh_150_prorrogacao.CEIVAP--.pdf

Prorroga o prazo para reavaliação dos mecanismos e valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.

Observação: Alterada pela Resolução nº 188, de 07 de dezembro de 2016.

Prazos e Obrigações: Prorrogar até 31 de dezembro de 2013.

pdf Resolução nº 147, de 13 de dezembro de 2012 Popular

Por Em Resoluções 1658 downloads

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Resol_147_Recursos_da_Cobrança.pdf

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água para o período 2013/2015.

Observação: Revogada pela Resolução CNRH nº 29 de junho de 2011.

Prazos e Obrigações:Período 2013 a 2015.

pdf Resolução nº 123, de 29 de junho de 2011 Popular

Por Em Resoluções 1388 downloads

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resolucao_cnrh_123_cobran+ºa_doce--.pdf

Aprova os valores e mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Doce.

pdf Resolução nº 108, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 2093 downloads

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resolucao_cnrh_108--.pdf

Aprova os valores e mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

pdf Resolução nº 97, de 17 de dezembro de 2008 Popular

Por Em Resoluções 2063 downloads

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resolucao_97--.pdf

Altera a Resolução CNRH nº 70, de 19 de março de 2007, que “Estabelece os procedimentos, prazos e
formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de junho de 2000”.

pdf Resolução nº 90, de 04 de junho de 2008 Popular

Por Em Resoluções 2183 downloads

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resolucao_90--.pdf

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº9.648, de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000, para o exercício orçamentário de 2009.

pdf Resolução nº 78, de 10 de dezembro de 2007 Popular

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Aprova a revisão dos mecanismos e ratifica os valores relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução nº 71, de 14 de junho de 2007 Popular

Por Em Resoluções 2505 downloads

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resolucao_71--.pdf

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício orçamentário de 2008 e no Plano Plurianual 2008 - 2011, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 66, de 07 de dezembro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1795 downloads

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resolucao_66--.pdf

Aprova os mecanismos e os valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.

pdf Resolução nº 64, de 07 de dezembro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1829 downloads

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resolucao_64--.pdf

Aprova os valores e mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 60, de 02 de junho de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1539 downloads

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resolucao_60--.pdf

Dispõe sobre a manutenção dos mecanismos e valores atuais da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 52, de 28 de novembro de 2005 Popular

Por Em Resoluções 2063 downloads

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resolucao_52--.pdf

Aprova os mecanismos e os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução nº 50, de 18 de julho de 2005 Popular

Por Em Resoluções 132 downloads

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resolucao_50--.pdf

Aprovar os mecanismos e critérios para a regularização de débitos consolidados referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 49, de 21 de março de 2005 Popular

Por Em Resoluções 2630 downloads

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resolucao_49--.pdf

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

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