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pdf Resolução nº 161, de 15 de dezembro de 2014 Popular

Por Em Resoluções 663 downloads

Acrescenta atribuições à Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e extingue o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – GTAAC.

Observação: *Altera a Resolução CNRH nº 21, de 14 de março de 2002 *Revoga o art. 9º da Resolução CNRH nº 70, de 2007.

Prazos e Obrigações: CTCOB deve elaborar e encaminhar relatório ao CNRH, após o recebimento das informações a serem encaminhadas pela ANA até o dia de 30 de março de cada ano.

pdf Resolução nº 117, de 16 de dezembro de 2010 Popular

Por Em Resoluções 2478 downloads

Estabelece composição e define suplências para a CTAP, CTAS, CTCT, CTGRHT e CTPOAR, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 116, de 10 de junho de 2010 Popular

Por Em Resoluções 2800 downloads

Estabelece composição e define suplências para CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2012, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2010 a 31 de julho de 2012, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 115, de 10 de junho de 2010 Popular

Por Em Resoluções 1983 downloads

Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece a composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências e altera a Resolução nº 112, de 13 de abril de 2010, que altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece a composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 87, de 04 de junho de 2008 Popular

Por Em Resoluções 1643 downloads

Altera o inciso II do art. 2º da Resolução CNRH nº4, de 10 de junho de 1999, para redefinir as competências da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.

pdf Resolução nº 73, de 14 de junho de 2007 Popular

Por Em Resoluções 2622 downloads

Altera o inciso III do artigo 2º da Resolução CNRH nº 10, de 21 de junho de 2000.

pdf Resolução nº 51, de 18 de julho de 2005 Popular

Por Em Resoluções 2784 downloads

Institui a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução nº 39, de 26 de março de 2004 Popular

Por Em Resoluções 1769 downloads

Institui a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 21, de 14 de março de 2002 Popular

Por Em Resoluções 1792 downloads

Institui a Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 19, de 14 de março de 2002 

Por Em Resoluções 51 downloads

Aprova o valor de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 11, de 21 de junho de 2000 Popular

Por Em Resoluções 1695 downloads

Institui a Câmara Técnica Permanente de Ciência e Tecnologia.

pdf Resolução nº 10, de 21 de junho de 2000 Popular

Por Em Resoluções 1711 downloads

Institui a Câmara Técnica Permanente de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços.

pdf Resolução nº 09, de 21 de junho de 2000 Popular

Por Em Resoluções 1879 downloads

Institui a Câmara Técnica Permanente de Águas Subterrâneas.

pdf Resolução nº 08, de 21 de junho de 2000 Popular

Por Em Resoluções 1655 downloads

Institui a Câmara Técnica Permanente de Análise de Projeto.

pdf Resolução nº 07, de 21 de junho de 2000 Popular

Por Em Resoluções 1871 downloads

Institui a Câmara Técnica Permanente de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras.

pdf Resolução nº 06, de 21 de junho de 2000 Popular

Por Em Resoluções 1682 downloads

Altera a redação do Art. 3º e Art. 4º da Resolução nº 03.

pdf Resolução nº 04, de 10 de junho de 1999 Popular

Por Em Resoluções 1794 downloads

Institui, em caráter de urgência, as Câmaras Técnicas Permanentes do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a de Assuntos Legais e Institucionais.

pdf Resolução nº 03, de 10 de junho de 1999 Popular

Por Em Resoluções 1949 downloads

Institui Grupo de Trabalho que tem por objetivo elaborar propostas de criação de Câmaras Técnicas Permanentes e Provisórias.

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