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pdf Resolução nº 161, de 15 de dezembro de 2014 Popular

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resolucao_cnrh_161_novas_atribuições_CTCOB_extingue_GTAAC.pdf

Acrescenta atribuições à Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e extingue o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – GTAAC.
 
Observação: *Altera a Resolução CNRH nº 21, de 14 de março de 2002 *Revoga o art. 9º da Resolução CNRH nº 70, de 2007.
 
Prazos e Obrigações: CTCOB deve elaborar e encaminhar relatório ao CNRH, após o recebimento das informações a serem encaminhadas pela ANA até o dia de 30 de março de cada ano.

pdf Resolução nº 117, de 16 de dezembro de 2010 Popular

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resolucao_cnrh_117--.pdf

Estabelece composição e define suplências para a CTAP, CTAS, CTCT, CTGRHT e CTPOAR, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 116, de 10 de junho de 2010 Popular

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resolucao_cnrh_nr_116republicada--.pdf

Estabelece composição e define suplências para CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2012, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2010 a 31 de julho de 2012, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 115, de 10 de junho de 2010 Popular

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resolucao_cnrh_115--.pdf

Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece a composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências e altera a Resolução nº 112, de 13 de abril de 2010, que altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece a composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 87, de 04 de junho de 2008 Popular

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resolucao_87--.pdf

Altera o inciso II do art. 2º da Resolução CNRH nº4, de 10 de junho de 1999, para redefinir as competências da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.

pdf Resolução nº 73, de 14 de junho de 2007 Popular

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resolucao_73--.pdf

Altera o inciso III do artigo 2º da Resolução CNRH nº 10, de 21 de junho de 2000.

pdf Resolução nº 51, de 18 de julho de 2005 Popular

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resolucao_51--.pdf

Institui a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução nº 39, de 26 de março de 2004 Popular

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resolucao_39--.pdf

Institui a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 21, de 14 de março de 2002 Popular

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resolucao_21--.pdf

Institui a Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 19, de 14 de março de 2002 

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resolucao_cnrh_19-- (1).pdf

Aprova o valor de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 11, de 21 de junho de 2000 Popular

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resolucao_11--.pdf

Institui a Câmara Técnica Permanente de Ciência e Tecnologia.

pdf Resolução nº 10, de 21 de junho de 2000 Popular

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resolucao_10--.pdf

Institui a Câmara Técnica Permanente de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços.

pdf Resolução nº 09, de 21 de junho de 2000 Popular

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resolucao_09--.pdf

Institui a Câmara Técnica Permanente de Águas Subterrâneas.

pdf Resolução nº 08, de 21 de junho de 2000 Popular

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resolucao_08--.pdf

Institui a Câmara Técnica Permanente de Análise de Projeto.

pdf Resolução nº 07, de 21 de junho de 2000 Popular

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resolucao_07--.pdf

Institui a Câmara Técnica Permanente de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras.

pdf Resolução nº 06, de 21 de junho de 2000 Popular

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resolucao_06--.pdf

Altera a redação do Art. 3º e Art. 4º da Resolução nº 03.

pdf Resolução nº 04, de 10 de junho de 1999 Popular

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resolucao_04--.pdf

Institui, em caráter de urgência, as Câmaras Técnicas Permanentes do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a de Assuntos Legais e Institucionais.

pdf Resolução nº 03, de 10 de junho de 1999 Popular

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resolucao_03--.pdf

Institui Grupo de Trabalho que tem por objetivo elaborar propostas de criação de Câmaras Técnicas Permanentes e Provisórias.
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