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pdf Resolução nº 153, de 17 de dezembro de 2013 Popular

Por Em Resoluções 2257 downloads

Estabelece critérios e diretrizes para implantação de Recarga Artificial de Aquíferos no território Brasileiro.

pdf Resolução nº 107, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 3187 downloads

Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo, Quantitativo de Águas Subterrâneas.

pdf Resolução nº 92 de 5 de novembro de 2008  Rascunho Popular

Por Em Resoluções 422 downloads

pdf Resolução nº 76, de 16 de outubro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 4273 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

pdf Resolução nº 15, de 11 de janeiro de 2001 Popular

Por Em Resoluções 5600 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas.

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