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Composição do GT-DNOCS (ctil e ctcob)

Grupo de Trabalho DNOCS – CTIL E CTCOB

Objetivo: Subsidiar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos em relação ao pedido do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que reinvindica parcela de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos provenientes das captações nos reservatórios sob sua gestão.

Fundamento apresentado: Inciso IX, do Art. 17, da Lei nº 10.204/2001

 “[...] Art. 17. Constituem receitas do Dnocs:

[...] IX – parcela da cobrança pelo uso de água oriunda do reservatório, açude, canal ou outra infraestrutura hídrica operada e mantida pelo Dnocs, na forma da regulamentação da Lei n.9433, de 1997. [...]”

 

Participantes:

Participantes

Instituição

E-mail

Telefone

Natália de Melo Lacerda  

MMA/ANA

natalia.lacerda@ana.gov.br

(61) 2109-5453

Pedro Emílio Teodoro

MPOG

pedro.teodoro@planejamento.gov.br

2020-4439

Lívia Soalheiro Romano

CERH – RJ/SP

liviasoalheiro@gmail.com

(21) 2334-9660

Mônica Irion Almeida

 

Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica – COPEL

monica.irion@copel.com

(41) 3331-3682

 

Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas

ABRAGEL

vargasma@terra.com.br

(31)  3319-9640 

Bessa Júnior

José Quadrelli Neto

Indústria - Federação das Indústrias do Ceará

bessaja@gmail.com

jneto@cni.com.br

(85) 3421-5923

Gustavo Goretti

Irrigantes

gustavo.goretti@cna.org.br

(61) 2109-4741

Bento Godoy

Comitês

aguasdegoias@gmail.com

(62) 999297900

Osvaldo Andrade

ONGS – Fonasc (Ceará)

osandrade61@gmail.com

(88) 99643-1774

Adilson Pinheiro

OTEP (ABES)

pinheiro.diretoria@abrh.org.br

 

Coordenação do GT – Agência Nacional de Águas.

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