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Câmaras Técnicas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h02 | Última atualização em Domingo, 08 de Outubro de 2017, 02h24 | Acessos: 817

O CNRH possui dez Câmaras Técnicas e cada uma realiza, em média, uma reunião mensal para tratar de assuntos pertinentes às suas atribuições com o objetivo de subsidiar os conselheiros nas decisões em plenário.

São compostas por sete a dezessete participantes (sendo um deles o presidente) com mandatos de dois anos. As CTs são constituídas pelos próprios conselheiros ou seus representantes devidamente credenciados. Essa possibilidade torna-se importante já que permite, a cada reunião, a indicação para participação de técnicos especializados de diferentes organizações, enriquecendo os debates.

As reuniões são públicas e mesmo os convidados têm direito à voz. Grupos de Trabalho e reuniões conjuntas entre CTs agilizam os pareceres e promovem a eficácia das deliberações. Para que tudo isso funcione bem, existem regras claras como prazos de encaminhamentos, condutas em reuniões e até penalidades para ausências.

CT de Assuntos Legais e Institucionais

CT do Plano Nacional de Recursos Hídricos

CT de Águas Subterrâneas

CT de Análise de Projeto

CT de Ciência e Tecnologia

CT de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços

CT de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras

CT de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

CT de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos

CT de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira

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